Licença ambiental para derrocagem do Pedral do Lourenço destrava obra estratégica para logística e economia do Norte 3p3r4p

Ibama autoriza início das intervenções no Rio Tocantins após oito anos de espera; obra visa transformar hidrovia em eixo eficiente de escoamento para o agronegócio e mineração 22s67

4 Min

27/05/2025 11h46 - Atualizado há 1 semana

Licença ambiental para derrocagem do Pedral do Lourenço destrava obra estratégica para logística e economia

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (26) a tão aguardada Licença de Instalação para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autorizando o início das obras de derrocagem do Pedral do Lourenço, um dos maiores gargalos logísticos da região Norte. O empreendimento ocorre no Rio Tocantins, no Pará, e é considerado vital para viabilizar a Hidrovia Tocantins-Araguaia como corredor de escoamento da produção do Centro-Oeste e Norte do país até os portos paraenses.

O trecho autorizado compreende 35 km entre Santa Teresinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa, no chamado Trecho 2 do projeto. A obra envolve a remoção de rochas submersas que, sobretudo durante o período de estiagem, impedem a navegação comercial contínua. A licença emitida é válida por cinco anos e permite ao Dnit, além da derrocagem, a instalação de estruturas de apoio logístico, como canteiros industriais e paiol de explosivos.

Obra deve transformar vocação fluvial em ativo logístico

O principal objetivo da intervenção é transformar o Rio Tocantins em uma via navegável durante todo o ano, reduzindo custos de transporte, integrando modais e fortalecendo a posição estratégica do Pará no cenário logístico nacional. Com isso, produtores rurais, mineradoras e exportadores ganham uma alternativa mais barata e sustentável em relação ao transporte rodoviário.

“Estamos falando de uma obra que não apenas beneficia o Pará, mas representa um ganho logístico para o Norte, Centro-Oeste e todo o Brasil”, celebrou o governador Helder Barbalho em pronunciamento nas redes sociais. “É geração de empregos, renda e competitividade para a produção nacional.”

Mesmo antes da derrocagem, a hidrovia já é utilizada parcialmente, especialmente com apoio das eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Com a remoção definitiva do Pedral, o trecho entre Marabá e Barcarena se tornará plenamente navegável.

Obra ambientalmente sensível terá condicionantes rigorosas

A autorização do Ibama veio acompanhada de exigências técnicas e ambientais severas, em resposta às preocupações de comunidades tradicionais e ambientalistas. O Dnit terá de implementar uma ampla gama de Planos e Programas Ambientais, incluindo:

Controle de impactos (ruídos, resíduos, erosão, qualidade da água e ar);
Monitoramento da fauna e flora, com foco em espécies aquáticas e terrestres sensíveis;
Medidas compensatórias, como recuperação de áreas degradadas, reflorestamento e resgate da biodiversidade;
Planos sociais, que envolvem indenizações, comunicação com as comunidades e acompanhamento da atividade pesqueira;
Segurança operacional, com Plano de Gerenciamento de Riscos e Ação de Emergência.

Uma das condicionantes mais relevantes é a realização de um projeto-piloto de derrocagem subaquática com uso de explosivos, acompanhado de tecnologias de mitigação como cortinas de bolhas para proteção da fauna. Somente após a análise de seus impactos será autorizada a etapa seguinte da obra (os 25 km restantes do projeto).

O Dnit também deverá comprovar a contratação de empresas especializadas em gestão ambiental e resposta a emergências antes de iniciar qualquer atividade.

Investimento com retorno econômico e desafios sociais

O valor destinado à compensação ambiental será de R$ 4,8 milhões, conforme determina a legislação. Ainda assim, a obra enfrenta críticas de setores sociais e ambientais. Por anos, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e pescadores manifestaram preocupação com os efeitos da dragagem sobre os ecossistemas locais e seus modos de vida tradicionais.

A tramitação do licenciamento levou quase uma década, refletindo a complexidade do desafio: conciliar desenvolvimento econômico com proteção ambiental e justiça social. A expectativa é de que a obra gere centenas de empregos diretos e reposicione o Pará no mapa dos grandes eixos logísticos nacionais, com efeitos positivos sobre custos de frete, competitividade das exportações e atração de investimentos.